Termos e Condições

1. Identificação da Prestadora

O website nutricionistapriscilaoliveira.pt é operado por Priscila de Araújo Martins Oliveira, nutricionista em prática individual, inscrita na Ordem dos Nutricionistas sob o nº 5446N, titular do NIF 296175412, com morada em Matosinhos, Portugal.

2. Objeto

Estes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à utilização do website e à contratação dos serviços de nutrição, tanto em formato presencial como online, disponibilizados pela Nutricionista Priscila Oliveira.

3. Serviços Prestados

• Consultas de nutrição presenciais e online;
• Planos alimentares personalizados;
• Acompanhamento nutricional contínuo;
• Educação alimentar e conteúdos informativos.

4. Pagamentos

O pagamento dos serviços pode ser efetuado em dinheiro (no caso de consultas presenciais) ou através de cartão de crédito, cartão de débito, Klarna (pagamento fracionado, quando disponível) ou Multibanco, processados de forma segura pela plataforma Stripe.

Todos os preços estão expressos em euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal em vigor. O valor total do serviço é sempre apresentado de forma clara antes da confirmação do pagamento.

Os pagamentos realizados através de cartão, Klarna ou Multibanco são processados exclusivamente pela Stripe Payments Europe, Limited, instituição autorizada e supervisionada pelo Banco Central da Irlanda. Nenhuma informação de cartão é armazenada neste website.

Pagamentos em dinheiro são efetuados diretamente com a Nutricionista, não passando pela Stripe.

5. Cancelamentos e Reembolsos

O cliente pode cancelar ou reagendar consultas com antecedência mínima de 24 horas. Cancelamentos realizados após este prazo poderão não dar direito a reembolso, salvo motivo devidamente justificado e comunicado por escrito.

Em caso de cancelamento dentro do prazo, o valor será reembolsado ou convertido em crédito para nova marcação, conforme opção do cliente, utilizando o mesmo método de pagamento.

Pagamentos fracionados e planos de acompanhamento (mensais, trimestrais ou outros) são compromissos válidos pelo período declarado no momento da contratação. Por envolverem descontos sobre o valor individual das consultas e acesso a materiais exclusivos e conteúdos premium, estes planos não são reembolsáveise não podem ser cancelados antes do termo do período contratado.

Em situações excecionais (como motivos de saúde devidamente comprovados), poderá ser avaliada a possibilidade de suspensão temporária do plano, mediante análise individual.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website (textos, imagens, gráficos e logótipos) são propriedade da Nutricionista Priscila Oliveira e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

7. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca do Porto, com renúncia expressa a qualquer outro.